Processo 568500/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/12/2003 16:55
Autuado em 09/12/2003 16:55
Oficio de encaminhamento 039/03
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2397/2006 da Primeira Câmara, de 01/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2006 Acórdão   2397/ 2006 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
22/08/2006 Acórdão   2397/ 2006 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
05/04/2005 Resolução   2096/ 2005 Diligência NESTOR BAPTISTA
26/08/2004 Resolução   5792/ 2004 Diligência Conforme PE NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem APMF DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE VARGAS DE TELÊMACO BORBA

Juntadas
DataDescrição
03/06/2009 16:04 do Protocolo nº 252327/09, referente comprovante de recolhimento
07/03/2007 17:37 do Protocolo nº 80891/07, referente ao ofício nº 04/2007. Colégio Estadual Presidente Vargas. Telêmaco Borba.
26/02/2007 15:42 do Protocolo nº 71078/07, referente a Inscrição em Dívida Ativa nº 02.835.799-0. Sob o SID nº 9.282.105-6. Vilmar Araújo de Siqueira.
07/02/2006 11:41 do Protocolo nº 7259/06, referente RESPOSTA A OFÍCIO.
20/09/2004 16:22 do Protocolo nº 381013/04
25/05/2004 16:20 do Protocolo nº 213285/04
18/05/2004 15:33 do Protocolo nº 205142/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/06/2009 203 Despacho Processual Diverso nº 1314/2009
01/09/2006 64 Acórdão nº 2397/2006
02/09/2005 14 Edital Diverso nº 249/2005
09/05/2005 6971 Resolução nº 2096/2005
21/10/2004 6839 Resolução nº 5792/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2009 11:49 DP Processo em remessa externa
16/06/2009 10:43 DP  
15/06/2009 10:21 DEX Despacho Processual Diverso nº 1428/2009 -
10/06/2009 09:33 DG Certidão de Quitação de Débito nº 368/2009 -
05/06/2009 09:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1314/2009 -
26/09/2006 08:26 DEX Instrução nº 308/2009 -
24/08/2006 13:01 S1C  
23/08/2006 13:52 DG  
30/06/2006 09:03 GCNB  
23/06/2006 09:12 SMPjTC Parecer nº 11030/2006 - aprovação com ressalva
05/04/2006 16:06 DAT Instrução nº 3462/2006 - Pelo ressarcimento dos valores ao cofres da APM, pelo Sr. Vilmar Araújo de Siqueira
05/04/2006 16:06 DAT Instrução nº 4696/2006 - RECOLHIMENTO INDEVIDO PELA ENTIDADE. Recolhimento, pelo Gestor, dos valores calculados pela DEX, . Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
21/02/2006 09:08 GCNB  
14/02/2006 15:52 DEX  
07/02/2006 14:29 GCNB  
15/08/2005 08:24 DG  
12/08/2005 11:10 DEX Informação nº 1590/2005 -
18/04/2005 12:06 DG Resolução nº 2096/2005 -
15/04/2005 11:26 DEX Informação nº 649/2005 -
03/03/2005 11:01 DG  
22/12/2004 08:58 SMPjTC Parecer nº 2703/2005 - diligência
22/09/2004 08:23 DAT Instrução nº 7230/2004 - Irregular - Recolhimento do valor a ser apurado pela DTC - Aplicação de multa - Cópias ao M.P.
13/08/2004 10:05 DG Resolução nº 5792/2004 -
02/06/2004 09:01 SMPjTC Parecer nº 11711/2004 - diligência para contraditório e ampla defesa
26/05/2004 15:43 DAT Instrução nº 2737/2004 - Atendimento a Ofício - Processo Regularizado
12/04/2004 15:31 DG  
22/01/2004 08:56 SMPjTC Parecer nº 4176/2004 - diligência
09/12/2003 16:55 DAT Instrução nº 154/2004 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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